Notícias

27 Fev

DEVER DE INFORMAÇÃO E RESPONSABILIDADE DO NOTÁRIO/REGISTRADOR: ENTRE A TÉCN...

O artigo analisa o dever de informação do notário e do registrador como instrumento de gestão de risco, delimitando seus contornos e a responsabilidade civil por omissões relevantes. 1. A função no...
26 Fev

ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL CRESCE E REFORÇA MOVIMENTO DE DESJUDICIALIZAÇÃO NO...

Entre ruas e vielas da Vila dos Comerciários, em Recife, no estado de Pernambuco, uma pequena casa de quatro cômodos foi objeto de uma transformação social que vem sendo galgada no Direito brasileiro....
25 Fev

CYBERBULLYNG E A PRODUÇÃO DE PROVA DIGITAL VIA PLATAFORMA E-NOT PROVAS

A lei 14.811/24 representou avanço significativo na tutela penal da infância e da adolescência ao tipificar os crimes de intimidação sistemática (bullying) e intimidação sistemática virtual (cyberbull...
25 Fev

CARTÓRIOS REGISTRAM NÚMERO RECORDE DE TESTAMENTOS E MARANHÃO SEGUE TENDÊNCI...

O número de testamentos registrados no Brasil alcançou o recorde histórico em 2025. De acordo com dados dos Cartórios de Notas do Brasil, foram formalizados 38.740 atos no período, resultado que repre...
24 Fev

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECUPEROU R$ 25 BILHÕES EM DÍVIDAS T...

Desde 2019, o governo do Estado do Rio Grande do Sul recuperou R$ 25,7 bilhões em dívidas de impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD), colocando os recursos diretamente nos cofres do Estado e auxiliando...
23 Fev

PROVIMENTO Nº 213/CNJ ESTABELECE NOVOS PADRÕES DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA PA...

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 213, de 20 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre os padrões mínimos de tecnologia da informação e comunicação (TIC) a serem observados pelo...