Notícias

04 Mar

"IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD NOS CARTÓRIOS, SIGNIFICA O FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕ...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei n° 13.709/2018 – foi criada com o objetivo de proteger as informações, a liberdade e a privacidade dos cidadãos. Com prazo final para implementaç...
03 Mar

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TABELIÃO E A PRÁTICA DE ATOS ELETRÔNICOS

A Corregedoria Nacional de Justiça, no dia 26 de maio de 2020, editou o Provimento CNJ nº 100/2020, que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos, regulamentando a forma pela qual tabeliães...
02 Mar

SECRETÁRIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESTACA PAPEL DOS CARTÓRIOS NO AGRO...

Os Cartórios de Notas são responsáveis pela disseminação da segurança jurídica para os negócios firmados no setor agropecuário brasileiro, com participação de forma orgânica e imprescindível no funcio...
01 Mar

COM PANDEMIA, CARTÓRIOS BATEM RECORDE NO REGISTRO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS

De acordo com os dados reunidos pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), mais de 185 mil atos de transferência de bens foram realizados nos últimos seis meses de 2020, 11 mil a mai...
26 Fev

HOSPITAIS E MATERNIDADES DO MARANHÃO DEVEM INSTALAR UNIDADES INTERLIGADAS D...

É obrigatória a instalação de Unidade Interligada de Registro Civil em hospitais e maternidades, independente da quantidade de partos ocorridos. A Unidade Interligada também poderá praticar os registr...
25 Fev

A COMPETÊNCIA PARA LAVRATURA DO ATO NOTARIAL ELETRÔNICO ENVOLVENDO BRASILEI...

É fato que milhares de brasileiros vêm deixando o Brasil buscando uma melhor qualidade de vida no exterior, onde fixam residência e constituem família. Até então, referidos brasileiros tinham como...