Cartórios Maranhenses realizam o I Congresso de Notários e Registradores do Maranhão
Paula Brito - 03/09/2018
No intuito de reunir os notários e registradores do estado do Maranhão para promover e fortalecer discussões sobre os principais temas que envolvem a classe nos últimos tempos, a Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão (ATC/MA) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB/MA), em parceria com a Associação dos Titulares de Cartórios do Paraná (ATC/PR) e da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão (ANOREG/MA), realizaram, nos dias 30 e 31 de agosto de 2018, o I Congresso de Notários e Registradores do Maranhão, na cidade de São Luís – MA.
O evento aconteceu no auditório Armando Gaspar, no Sebrae Jaractay, com a presença de renomados nomes da área notarial e registral do país, além de autoridades do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e do Ministério Público do Estado.
O I Congresso de Notários e Registradores do Maranhão teve apoio do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Minas Gerais (IEPTB/MG), da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (ARPEN/MA), do Tribunal de Justiça do Maranhão, através da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e da Central Cartórios Maranhão.
A mesa de abertura do Congresso teve a presença do presidente da Associação do Titulares de Cartórios do Maranhão (ATC/MA), Thiago Estrela, do presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB/MA), Paulo de Tarso Guedes Carvalho, do presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (ARPEN/MA), Devanir Garcia, da juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, Dra. Jaqueline Caracas e do diretor da Escola Superior do Ministério Público, Dr. Márcio Thadeu.
No primeiro dia do evento, os participantes tiveram a oportunidade de conferir palestras com temas importantes como a “Independência Jurídica e Administrativa dos Notários e Registradores Públicos” como o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Ricardo Dip. Logo em seguida foi a vez de Carlos Londe, tabelião de Protesto de Títulos e outros Documentos de Dívida na Comarca de Itamarandiba no Estado de Minas Gerais, proferir a palestra “Protesto Extrajudicial como Desafogo do Poder Judiciário”. Na parte da tarde os presentes no evento tiveram a oportunidade de conhecer mais sobre a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN BR) com o presidente da instituição, Arion Toledo Cavalheiro Júnior. Logo em seguida foi a vez da palestra sobre a Central de Informações do Registro Civil Nacional (CRC Nacional) com o supervisor de operações da CRC Nacional, Humberto Briones. E para finalizar o primeiro dia de congresso, os participantes tiveram o privilégio de conferir a palestra “Responsabilidade Civil e Administrativa dos Notários e Registradores” com Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Luis Paulo Aliende Ribeiro.
Já no dia 31, último dia do congresso, os presentes puderam conferir a palestra “Gestão de Serventias Extrajudiciais” do administrador com mestrado em Engenharia de Produção, Rodrigo do Nascimento Moraes. Em seguida foi a vez da apresentação sobre a Máquina PinPag, um novo meio de pagamento para as serventias extrajudiciais. “Usucapião Extrajudicial”, com o Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Oficial de Registro de Imóveis no Estado de São Paulo, Leonardo Brandelli, foi outra palestra que os presentes no evento puderam conferir, assunto bem atual e de grande relevância para a sociedade em geral. Na parte da tarde, os participantes conferiram a palestra “O Papel dos Notários nas transações de embarcações” com o sétimo tabelião de notas e oficial de registro de contratos marítimos de São Luís-MA, Gustavo Dal Molin. O presidente da Associação do Titulares de Cartórios do Maranhão (ATC/MA), Thiago Estrela, apresentou um balanço da Central Cartórios Maranhão para os presentes e em seguida fez uma grande surpresa para o Desembargador Ricardo Dip. Thiago Estrela contou a todos que a sala da nova sede da ATC/MA será chamada de “Desembargador Ricardo Dip”, deixando o homenageado e todos os presentes emocionados.
Em seguida os presentes puderam conferir a palestra “Loteamentos Irregulares” com o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Vicente de Abreu Amadei. Finalizando o I Congresso de Notários e Registradores do Maranhão teve o lançamento do livro “Registro de Imóveis – Princípios” do Desembargador do Estado de São Paulo, Dr. Ricardo Dip. Os presentes no congresso puderam conversar um pouco mais com o desembargador e ainda ter os livros autografados pelo mesmo.