CORREGEDORIA EXTRAJUDICIAL PROMOVE REUNIÃO COM CARTÓRIOS DO POLO DE CAXIAS
Paula Brito - 09/04/2025
O corregedor-geral do foro extrajudicial do Maranhão, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos esteve reunido, na manhã desta terça-feira (8/4), com cartorárias e cartorários que desenvolvem suas atividades nos municípios de Caxias, Codó, Coelho Neto, Timbiras, São João do Sóter e Duque Bacelar. A reunião aconteceu no Fórum de Caxias, durante o Encontro Regional do Poder Judiciário, sediado na Comarca, evento que segue até sexta-feira (11/4) e reúne profissionais que desempenham diversas funções na Justiça estadual.
Já na abertura da reunião, o desembargador José Jorge falou de problemas encontrados durante as inspeções e que precisam ser sanados. Dentre os pontos elencados, ressaltou a preocupação com a migração das informações que estão em livros físicos para os sistemas de informação. Essa virtualização do acervo é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de que os dados possam estar armazenados de forma segura, bem como passíveis de serem acessados por pessoas e instituições autorizadas, podendo, inclusive, subsidiar políticas públicas em diversas áreas.
“Quero frisar que estamos atuantes com nossas equipes de inspeções, que são coordenadas pelos nossos juízes corregedores, e vamos seguir cobrando a observância da normas. Além disso, estamos acompanhando de perto os prazos para migração que foram estabelecidos pelo CNJ para cada uma das atribuições da atividade extrajudicial e contemos com empenho das serventias maranhenses para alcançarmos esse objetivo estabelecido pelo Conselho”, destacou.
Com apoio da assessora jurídica da COGEX Amanda Azevedo, o corregedor também falou do recolhimento referente aos fundos de implementação e manutenção dos sistemas eletrônicos relacionados aos registros civil das pessoas naturais, de imóveis, de pessoas jurídicas e de títulos e documentos. O corregedor ressaltou que está acompanhando as pendências relativas aos pagamentos pelos cartórios, que devem ser realizados mensalmente, considerando todos os atos praticados nas atividades registrais.
Outro assunto que entrou na pauta da reunião foi o funcionamento das unidades interligadas de registro civil, instaladas nos municípios de Caxias, Codó, Timbiras, São João do Sóter e Coelho Neto. Apesar da alteração no sistema da Central Nacional de Registro Civil (CRC), que tem inviabilizado a impressão da certidão pelo preposto da maternidade, foi destacado pelos representantes dos cartórios que alternativas estão sendo buscadas para garantir o registro e a entrega do documento da criança antes da alta hospitalar.
O corregedor-geral pediu, ainda, empenho das serventias com competência para registro civil de pessoas naturais para a Semana Registre!, que será realizada de 12 a 16 de maio. A iniciativa do CNJ, com apoio das corregedorias dos tribunais, terá maior concentração de serviços em São Luís, mas outros municípios também contarão com ações para garantir registro tardio e emissão de segunda via da certidão de nascimento e outros serviços de cidadania ofertados por órgãos parceiros. A Semana tem como objetivo contribuir para a erradicação do sub-registro no Brasil.
Na avaliação das cartorárias e cartorários presentes a reunião foi muito produtiva, servindo, também, para aproximar a administração do Judiciário de quem está na linha de frente na prestação dos serviços cartorários. “A reunião entre o corregedor e os delegatários do Polo de Caxias foi muito produtiva, tanto no aspecto técnico, como na oportunidade de estreitar as relações. Isso serve para aproximar COGEX e cartórios em busca de soluções e estratégias, visando sempre oferecer o melhor para a população”, afirmou Lívia Oliveira Alves, titular do 3º Ofício de Caxias.
Para Maria do Perpétuo Socorro, titular do Cartório do Ofício Único de Coelho Neto, esse tipo de encontro promove dois dos pilares que é a essência da COGEX, que é o acompanhamento e orientação, além de possibilitar a troca de pontos de vista e compartilhamento de experiências. “Foi um momento importante para aproximação e interação. Ouvimos propostas e orientações, bem como apresentamos sugestões e com isso só temos melhorar o nosso desempenho”, avaliou.
Também marcaram presença as cartorárias Silvaneide Rego de Araújo, (Codó) e Grace Castelo Branco (Caxias), além dos cartorários Sinézio Torres Neto (Caxias), Maximiano Brandão Filho (Codó), Carlos Magno Gonçalves (Codó), Fabio Ferro Fontes (Timbiras) e Carlos Rickellmy, escrevente de São João do Sóter.
APOIO A AÇÕES DO TJMA
Presente no Fórum de Caxias, para participar da programação do Encontro Regional, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, compareceu à reunião com cartorárias e cartorários. Ele lembrou que a atividade vem desempenhando um papel de grande relevância social e que tem contribuído para desafogar o Poder Judiciário, ao passarem a desempenhar atos que antes eram exclusivos da Justiça.
“Vocês têm pontos em comum com a gente, inclusive contribuem no processo de desjudicialização, ao assumirem serviços que eram exclusivos do Judiciário. A máquina funcionando perfeitamente evita a judicialização. É importante frisar que vocês são um braço da gente nesse trabalho, uma atividade extremamente necessária e que, por isso, tivemos a ideia de instituir a Corregedoria Extrajudicial e ter, hoje, o empenho do nosso desembargador José Jorge que assumiu e vem cumprindo bem essa missão”, disse o presidente.
Na oportunidade, o presidente destacou o intenso trabalho que vem sendo realizado na área de regularização fundiária, classificando o esforço como fundamental para o desenvolvimento social e econômico no município que realiza o processo de regulamentação de terras. Froz Sobrinho ainda falou do projeto Cegonhas, desenvolvido pelo Tribunal em parcerias com cartórios para garantir o registro e certidão de nascimento para crianças nascidas por meio do trabalho de parteiras.
Fonte: Ascom da COGEX