REPRESENTANTES DOS CARTÓRIOS DO MARANHÃO SE REUNEM COM COMISSÃO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL DA OAB/MA


Paula Brito - 21/05/2021

Na tarde de ontem, 20, aconteceu uma reunião, por videoconferência, com os principais representantes dos serviços cartorários do Maranhão e a Comissão de Direito Notarial e Registral, a mais nova comissão da OAB/MA, que tomou posse no último dia 26.

A Comissão tem como objetivo aproximar a advocacia maranhense das serventias extrajudiciais, possibilitando uma atuação mais dinâmica e conciliadora, para que assim, atenda as demandas da sociedade da melhor forma possível.

A reunião, que teve o intuito de estreitar os laços entre os cartórios e a classe advocatícia, contou com a presença de Paulo de Tarso Carvalho, presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB-MA); de Christian Carvalho, superintendente do IEPTB-MA e da CRA-MA; de Lucas Semeghini, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Maranhão (Anoreg-MA); de Gustavo Dal Molin, secretário-geral da Anoreg-MA, de Pedro Henrique Lima, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Maranhão (CNB-MA); de Devanir Garcia, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (Arpen-MA), de Sarah Morais, presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MA e de Thiago Gama, vice-presidente da Comissão.

O presidente do IEPTB-MA, Paulo de Tarso Carvalho, começou a reunião dando as boas-vindas e agradecendo a presença de todos. Desejou sucesso aos integrantes da comissão e afirmou a importância da mesma tanto para os serviços extrajudiciais quanto para os advogados, destacando ainda a importância dos serviços cartorários para o trabalho da advocacia. “É extremamente importante esse momento para que possamos nos conhecer melhor e apresentarmos um pouco mais do que os cartórios podem ser úteis para a advocacia, pois os serviços extrajudiciais estão cada vez mais indispensáveis para a desjudicialização no país”, disse.

Logo em seguida foi a vez de Lucas Semeghini, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Maranhão (Anoreg-MA) desejar sucesso a comissão e dizer que os cartórios estão sempre à disposição para somar e crescer juntos com os advogados do Maranhão. “A comissão é de grande relevância para o estreitamento dos laços entre os cartórios e os advogados, ela vem para fomentar, cada vez mais a advocacia extrajudicial e a desjudicialização, que já é bem desenvolvida e valorizada em outros estados”, frisou.

Devanir Garcia, presidente Arpen-MA, ressaltou a importância dessa parceria com os advogados e afirmou que os cartórios estão cada vez mais se modernizando e desafogando o Poder Judiciário e a classe advocatícia precisa se tornar, cada vez mais, parceira dos cartorários. “Acredito que trabalhando em conjunto, todos nós ganhamos. Estamos aqui para ajudar uns aos outros e recebemos com grande alegria a criação da comissão, pois acreditamos que ela trará os advogados para junto dos cartórios, fazendo com que essa parceira se desenvolva cada vez mais”, destacou.

Em seguida, fizeram uso da palavra Christian Carvalho, superintendente do IEPTB-MA e da CRA-MA; Gustavo Dal Molin, secretário-geral da Anoreg-MA, e Pedro Henrique Lima, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Maranhão (CNB-MA). Todos eles saudaram a comissão e destacaram os diversos pontos em que os cartórios podem ser extremamente úteis, facilitando o trabalho da classe dos advogados do Maranhão.

Por fim, foi a vez da comissão, que na ocasião estava representada pela presidente Dra. Sara Morais e pelo vice-presidente Dr. Thiago Gama, que falarem sobre a importância de estreitar laços entre os advogados e as serventias extrajudiciais. “Durante a minha graduação eu tive a oportunidade de estagiar durante 03 anos em um cartório de registro de imóveis e durante esse período percebi que existia a falta dessa interação dos advogados com o extrajudicial. Pensando nisso, levei a ideia para o Dr. Thiago Diaz, presidente da OAB-MA, para a criação da comissão de Direito Notarial e Registral, que logo foi atendida”, explicou a presidente da comissão.

“Com a criação da comissão queremos ter esse diálogo mais próximo com todas as atribuições cartorárias para que os advogados conheçam todos os procedimentos e saibam como lidar e usar os serviços dos cartórios a seu favor. Queremos apresentar outras possibilidades de resolver os litígios fora do Judiciário, pois casos que demoravam anos para serem resolvidos no mesmo, hoje, são resolvidos em dias ou até mesmo em horas nos cartórios”, destacou o vice-presidente da comissão.

Entre as pautas da reunião foi discutida a elaboração do projeto que ajudará os advogados com questões relacionadas as normas, serviços e procedimentos realizados nos cartórios. Serão oferecidas orientações, sempre que solicitadas, de como proceder em determinadas situações que envolvam os serviços extrajudiciais. Facilitando o trabalho dos advogados perante os cartórios.

A Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MA irá contar, inicialmente, com 23 membros. Mas caso, os advogados se interessem em fazer parte da comissão, podem ingressar através do link: https://www6.oab.org.br/sgd/livre/inscricao/comissao/seccional/b592ba82-a7ee-4783-a9c8-ec6ff1a5a3ce. Basta preencher a ficha, e aguardar a portaria para fazer para a comissão.

FONTE: IEPTB-MA


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