ASSESSOR DO TJMA APRESENTA OBRA DIGITAL COM ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS
Paula Brito - 08/07/2021
Desde sua última atualização em 2010, o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado já sofreu inúmeras atualizações, acréscimos, alterações na redação de artigos e revogações por meio das novas leis complementares publicadas no decorrer do tempo pela Assembleia Legislativa do Maranhão.
Com o intuito de atualizar e consolidar o Código, para facilitar o trabalho dos operadores e operadoras do sistema de justiça – que diariamente utilizam a Lei Complementar nº 14/1991 como ferramenta de trabalho – o analista judiciário e assessor de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Gustavo Castelo Branco Silva, disponibilizou versão digital para download com atualização até a Lei Complementar Estadual nº 231/2021, no Portal do Poder Judiciário do Maranhão (na área “mídia”, em “publicações” no site www.tjma.jus.br).
A obra – que é independente e não traduz meio oficial de publicação – está disponibilizada na versão para e-book, impressão e epub. A primeira conta com sumário com links que direcionam diretamente ao tópico selecionado. O segundo formato, por sua vez, é para aqueles que pretendem imprimir a obra, contando com sumário numerado. E a terceira versão está no formato Epub para leitura em kindles, que pode ser solicitada pelo e-mail: gcbsilva@tjma.jus.br.
O assessor jurídico Gustavo Castelo Branco explica que “o objetivo com tal implementação é tornar a presente obra a mais transparente possível, bem como possibilitar aos agentes que atuam no sistema de justiça entender toda a cadeia de transformação da divisão e organização da Justiça Estadual até se chegar ao que temos hoje”. A íntegra das leis mencionadas estão disponíveis oficialmente no site da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
A publicação, que já está em sua segunda edição, disponibiliza links que conduzem o leitor para um arquivo em nuvem, onde são encontradas de forma compilada, além da LC nº 14/1991 na sua versão original, todas as Leis Complementares posteriores que a alteraram.
SOBRE O AUTOR
Servidor do Poder Judiciário maranhense desde 2009 - anteriormente foi estagiário do TJMA, ainda em 2006 - , Gustavo Castelo Branco Silva foi nomeado para o cargo de Analista Judiciário - Direito, sendo lotado na 16ª Vara Cível da Comarca da Ilha de São Luís, Termo Judiciário de São Luís, sob a titularidade da magistrada Alice Prazeres Rodrigues. No ano de 2014, após aprovação em processo seletivo, passou a exercer o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador, que ocupa atualmente, estando lotado no Gabinete do Desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro.
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FONTE: Agência TJMA de Notícias