CORREGEDOR-GERAL APRESENTA BALANÇO DA GESTÃO EM SESSÃO PLENÁRIA
Paula Brito - 24/04/2026
O corregedor-geral do foro extrajudicial, José Jorge Figueiredo dos Anjos, apresentou um balanço das principais ações desenvolvidas durante sua gestão à frente da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), no período de 2024 a 2026, durante a sessão plenária, realizada nesta quarta-feira (22/4).
Ao iniciar o pronunciamento, o desembargador José Jorge destacou o apoio institucional recebido ao longo dos dois anos de gestão. Entre os principais avanços, ressaltou a implementação do Código de Normas, do Plano de Gestão 2024-2026 e o Plano Estratégico para o quinquênio 2026-2030.
AVANÇOS NO EXTRAJUDICIAL
Durante o período, a COGEX ampliou a governança do setor extrajudicial maranhense, com a supervisão de 285 serventias em todo o Maranhão e a realização de 157 inspeções.
No período, foram analisadas cerca de 2.200 prestações de contas e 35 processos administrativos disciplinares (PADs), além da produção de mais de 5.200 atos e decisões. A Corregedoria Extrajudicial solucionou ainda 371 pedidos de providências, contribuindo para maior eficiência e regularidade dos serviços prestados pelos cartórios no território maranhense.
A atuação em unidades que demandam intervenção também foram destaques, com resultados em cartórios dos municípios de Pinheiro e Carutapera, além da criação de uma força-tarefa para sanar dificuldades enfrentadas pelo cartório da 3ª Zona de Registro Civil de São Luís.
Sob nova gestão, na unidade foram emitidas 5.878 certidões em apenas três meses (outubro a dezembro de 2025). No mesmo período, o número de atos cartorários saltou de 4 mil para 9 mil, com a reorganização do sistema de senhas e melhoria no fluxo de atendimento.
Também foram apontados o aprimoramento do serviço de plantão de óbitos na capital e interior, com a uniformização de procedimentos e a melhoria na divulgação das informações, com foco em reduzir o sofrimento e garantir maior dignidade às famílias em situação de luto.
AMPLIAÇÃO DA CIDADANIA
A gestão também foi marcada por iniciativas voltadas à ampliação do acesso à políticas públicas e acesso à documentação básica. Entre elas, sendo destaque os projetos Registro Cidadão e Registro Cidadão Quilombola. Em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a COGEX foi responsável pelo Provimento nº 18/2026, que regulamenta a inclusão da identidade de pertencimento quilombola nas certidões de registro civil.
A gestão também foi marcada por iniciativas voltadas à ampliação do acesso à políticas públicas e acesso à documentação básica. Entre elas, sendo destaque os projetos Registro Cidadão e Registro Cidadão Quilombola.
Entre as ações relevantes durante a gestão, encontra o programa Município Sub-Zer0, voltado à erradicação do sub-registro civil, que promoveu a capacitação de mais de 400 agentes comunitários e profissionais de saúde nos municípios de Bacabal, Itapecuru-Mirim e Rosário. O projeto Casamentos Comunitários também foi ampliado, e a edição de 2025, realizada no Multicenter Sebrae, consolidada como uma das ações de maior alcance social, com oferta de serviços e capacitações sobre empreendedorismo, reunindo mais de 3 mil pessoas e celebrando a união de 350 casais.
Outro destaque foi a realização da 4ª edição da Semana Registre-se!, coordenada pela COGEX no Maranhão e realizada na semana passada, com ações voltadas ao atendimento de públicos em situação de vulnerabilidade. A mobilização já contabiliza mais de 27 mil pedidos de novas certidões no Estado, superando os 23 mil registros da edição anterior.
Ao final, o corregedor agradeceu à equipe e reafirmou o compromisso institucional do órgão com o fortalecimento dos serviços extrajudiciais e a ampliação do acesso à cidadania no Maranhão.
“A cada servidora e servidor, meu reconhecimento profundo. Agradeço não apenas pelo trabalho, mas pela entrega. A COGEX é uma realidade, se conslida como um órgão comprometido com a segurança, a justiça e a dignidade humana”, afirmou.
Fonte: Ascom da COGEX