COGEX DIVULGA NOVO CRONOGRAMA DE INSPEÇÕES PARA CARTÓRIOS MARANHENSES
Paula Brito - 01/06/2026
A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) publicou, nesta sexta-feira (29/5), a Portaria nº 72, que estabelece o novo calendário de inspeções ordinárias para o ano de 2026. A atualização do cronograma foi necessária em razão da mudança de gestão e da reorganização das rotinas de trabalho da equipe responsável pelas inspeções.
Ao longo do ano, o órgão de fiscalização e aperfeiçoamento da atividade extrajudicial realizará inspeções em 60 serventias distribuídas em 56 municípios maranhenses, com o objetivo de verificar a regularidade dos serviços prestados e contribuir para o aprimoramento da atividade notarial e registral. O planejamento contempla, ainda, 2 visitas técnicas e 2 inspeções extraordinárias.
Sob a gestão do biênio 2026-2028, os trabalhos de inspeção tiveram início na última semana, com a realização de visita técnica no cartório de Ofício Único de Bacabeira, localizada a 62 km de São Luís, na quinta-feira (28/5). A próxima ação está prevista para acontecer no município de São João do Sóter, em 8 de junho, marcando a continuidade ao cronograma estabelecido.
O documento prevê, ainda, a possibilidade de alterações nas datas programadas em situações de força maior que impeçam a realização das atividades. As inspeções ocorrerão durante o horário regular de funcionamento das unidades e não afetarão o atendimento ao público.
SOBRE AS INSPEÇÕES
As inspeções constituem uma atividade-fim da COGEX, órgão que tem a finalidade de planejar, supervisionar, coordenar, orientar, controlar e fiscalizar os serviços cartorários do Maranhão. Ao final de cada etapa é elaborado um relatório com a situação constatada durante os trabalhos, onde contém informações sobre a realização dos atos, cumprimento de prazos, funcionamento dos serviços e aspectos relacionados ao atendimento ao público.
Na oportunidade, também são checados a estrutura física, acessibilidade, cumprimento de prazos, alimentação de sistemas, conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, cópia e segurança de dados de cada serventia.
Lista completa aqui.
Fonte: Ascom da COGEX