CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS OFERECEM PLANTÕES DE ORIENTAÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA PATRIMONIAL
Paula Brito - 19/03/2026
O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) promove, durante o Mês da Mulher, a campanha “Registro Protege. Informação Transforma”, com o objetivo de orientar mulheres sobre violência patrimonial e seus direitos no casamento e na união estável. Como parte da ação, cartórios de Registro de Imóveis de 11 Estados brasileiros oferecem plantões de atendimento gratuitos.
A iniciativa visa ampliar o acesso à informação e fortalecer a proteção patrimonial das mulheres, por meio de atendimentos informativos, seguros e acolhedores, possibilitando o esclarecimento de dúvidas e a orientação sobre medidas a serem adotadas em situações que configuram violência patrimonial.
Para participar, a interessada deve acessar o site oficial da campanha, verificar a disponibilidade de atendimento em seu Estado e realizar o agendamento prévio. O atendimento poderá ocorrer de forma presencial ou virtual, conforme a organização de cada serventia.
Em São Luís, o Cartório da 3ª Zona de Registro de Imóveis disponibiliza atendimento presencial no período de 16 a 20 de março, das 15h às 17h, no Edifício Comercial Mocelin Tower, localizado na Avenida Daniel de La Touche, nº 20, 9º andar, bairro Cohama.
As informações compartilhadas durante os atendimentos são tratadas com sigilo e respeito, assegurando um ambiente adequado para acolhimento e orientação das usuárias.
Além dos plantões, o site oficial da campanha disponibiliza o Guia da Mulher & Segurança Patrimonial, produzido pelo RIB, que reúne informações sobre direitos patrimoniais, o papel do Registro de Imóveis na proteção do patrimônio e orientações sobre violência patrimonial.
A campanha da RIB conta com a adesão dos Estados da Bahia, Maranhão, São Paulo,Góias, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina e Tocantins.
VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA MULHERES
Controle excessivo do dinheiro, ocultação de bens, retenção de documentos, exclusão da mulher da gestão financeira da família, bens colocados em nome de terceiros ou de empresas para dificultar a partilha, empréstimos realizados em nome da companheira e até a renúncia de direitos sucessórios sem plena compreensão são exemplos comuns de violência patrimonial.
Dados recentes evidenciam o crescimento das denúncias de violência patrimonial no país, reforçando a relevância de iniciativas voltadas à conscientização e ao acesso à informação. Em 2024, foram registrados 9,7 mil casos. Em 2025, esse número subiu para 22,9 mil registros. Já em 2026, somente nos dois primeiros meses do ano, foram contabilizadas 6,1 mil ocorrências, conforme dados do Ministério das Mulheres.
Fonte: Ascom da COGEX