O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO NOTARIAL - POR ARTHUR DEL GUÉRCIO NETO
Paula Brito - 14/01/2025
No coração da atividade notarial está a ética, um pilar fundamental que sustenta a confiança da sociedade nos serviços prestados pelos tabeliães. A função notarial vai além da mera formalização de documentos; ela se alicerça na imparcialidade, na segurança jurídica e no respeito às leis e aos direitos das partes envolvidas.
O que é ética no contexto notarial?
A ética no exercício da função notarial refere-se à observância de princípios morais e profissionais que guiam o comportamento dos tabeliães no cumprimento de suas atribuições legais. Isso envolve:
• Imparcialidade: agir com neutralidade, sem favorecer nenhuma das partes envolvidas em um ato notarial.
• Sigilo: manter a confidencialidade das informações que lhe são confiadas.
• Diligência: desempenhar suas funções com atenção, cuidado e dentro dos prazos legais.
Além disso, a ética profissional exige que o tabelião evite práticas que possam comprometer sua integridade ou a credibilidade do serviço notarial.
A confiança como base do serviço notarial
A confiança é o alicerce da relação entre o tabelião e a sociedade. A credibilidade dos atos notariais garante segurança jurídica às partes e ao Estado, assegurando que os documentos produzidos em cartórios sejam incontestáveis e dotados de fé pública.
Essa confiança é construída por meio de:
• Transparência nos processos: explicando cada etapa do serviço notarial para as partes.
• Capacitação contínua: mantendo-se atualizado sobre mudanças na legislação e boas práticas.
• Compromisso com o interesse público: colocando o bem coletivo acima de interesses particulares.
O papel da ética em um ambiente em constante transformação
Com a digitalização dos serviços notariais, como a implementação do e-Notariado, a ética profissional se torna ainda mais relevante. O tabelião deve garantir que os avanços tecnológicos respeitem os direitos das partes e preservem a integridade dos atos.
A ética no exercício da função notarial não é apenas um dever legal; é um compromisso moral com a sociedade. Ao pautar sua atuação pela ética, o tabelião reafirma o papel essencial do notariado na construção de um ambiente jurídico seguro e confiável.
Por isso, ao buscar um cartório, o cidadão está escolhendo não apenas um serviço, mas um parceiro comprometido com a justiça, a imparcialidade e a ética.
*Arthur Del Guércio Neto – Tabelião de Notas e Protestos em Itaquaquecetuba. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Formação de Professores para a Educação Superior Jurídica. Escritor e Autor de Livros. Palestrante e Professor em diversas instituições, tratando de temas voltados ao Direito Notarial e Registral. Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB do Estado de São Paulo. Membro da Comissão de Direito Notarial do IBDFAM Nacional. Coordenador do Blog do DG (www.blogdodg.com.br)
Fonte: Blog do DG