Notícias

13 jul

ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DO MARANHÃO, POR MEIO DA COMISSÃO DE DIREITO N...

Com o objetivo de desenvolver as habilidades jurídicas, a Escola Superior da Advocacia Prof. José Vera-Cruz Santana, por meio da Comissão de Direito Notarial e Registral, promove palestra para discuti...
12 jul

CONHEÇA A CARTÓRIOS DIGITAIS, PLATAFORMA QUE REÚNE AS PRINCIPAIS CENTRAIS C...

O mundo está cada vez mais tecnológico e os cartórios também acompanharam essas mudanças. Muitos serviços que antes eram realizados nos balcões das serventias extrajudiciais, hoje podem ser realizados...
11 jul

PROMULGADA CRIAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE PARA FUNCIONÁRIOS DE CARTÓRIO

Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.398, de 2022, que cria o documento de identidade de notários, registradores e escreventes de cartórios. O projeto que deu origem à norma (PL 5.106/2019) foi...
08 jul

CGJ/MA ACOMPANHA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM GOVERNADOR EDISON LOBÃO

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou, na última quarta-feira, 6, visita técnica ao Município de Governador Edison Lobão para conhecer as boas práticas do projeto de Regulariza...
07 jul

ARTIGO - "REGISTRO DE ESCRITURA PÚBLICA SEM INVENTÁRIO DOS VENDEDORES" - PO...

Considerando o decesso dos vendedores sem o prévio registro de imóveis de escritura pública, bem como a inexistência de ônus reais ou indisponibilidade constante na matrícula imobiliária, somos levado...
06 jul

CGJ, ESTADO E MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ ENTREGAM TÍTULOS DE PROPRIEDADE

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), o Governo do Maranhão e a Prefeitura de Imperatriz entregaram, no último dia 2 (sábado), 200 títulos de propriedade de imóveis por meio da Regularização Fundi...