Notícias

04 Mar

PUBLICAÇÃO ANUAL "CARTÓRIOS EM NÚMEROS" TRAZ RECORDE DE ÓBITOS E SERVIÇOS D...

Com recorde na prática de atos envolvendo atos relacionados a óbitos -- registros de óbitos, emissão de certidões, testamentos, inventários e partilhas -, e números relacionados à migração completa do...
03 Mar

SAIBA QUAL É O PAPEL DO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL PARA A SOCIEDADE

As atividades notarial e registral exercem um papel social extremamente importante, uma vez que contribuem para a harmonia da sociedade, por meio da prevenção de litígios, garantia de segurança jurídi...
25 Fev

CPF, EMITIDO NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL, SERÁ A BASE DA NOVA CÉDULA DE...

O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (23.02), um novo modelo de carteira de identidade para o Brasil. A ideia é unificar o número do documento com todas unidades da federação por meio do Cad...
24 Fev

CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA FUNCIONÁRIOS DE CARTÓRIOS É APROVADA E VAI A SA...

Servidores de cartórios passarão a ter documento de identidade próprio. É o que prevê o PL 5.106/2019, aprovado nesta terça-feira (22) em Plenário. O documento será emitido para notários, registradore...
23 Fev

MEDIDA PROVISÓRIA 1.085: PONTO POSITIVO E SUGESTÕES DE AVANÇO

Em 27 de dezembro de 2021, o Presidente da República adotou a Medida Provisória (MP) 1.085, cujo objeto, nos termos de seu art. 1º, são dispor sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP)...
22 Fev

DOCUMENTO DE IDENTIDADE PRÓPRIO DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES ESTÁ NA PAUTA D...

Na tentativa de reverter os prejuízos educacionais impostos pela pandemia da covid-19, especialmente aos alunos em situação de vulnerabilidade econômica, os senadores deliberam em Plenário nesta terça...