Notícias

28 Mar

Escolas e faculdades podem se beneficiar do Protesto Extrajudicial

Um dos setores bastante atingido pela crise financeira que atinge o país é o da educação. Só nos últimos três anos, a inadimplência nas escolas cresceu: 22% nos ensinos infantil, fundamental e médio;...
27 Mar

Há uma cortina de fumaça para enganar consumidores, diz Marco Aurélio Carva...

No rastro das estripulias de agentes públicos nas redes sociais, quase sempre autores de conteúdos irrelevantes, o consumidor brasileiro vai perdendo direitos. Sob esta fumaça tóxica, as prioridades d...
26 Mar

Serviços relacionados ao protesto estarão online nacionalmente a partir de...

A partir do mês de abril qualquer cidadão que precisar realizar uma consulta gratuita de protesto, emitir uma certidão, anuência ou fazer um cancelamento, poderá contar com os serviços online. A inici...
25 Mar

Presidente do IEPTB-MA é um dos membros da Academia Maranhense de Direito N...

Foi lançada no último sábado, 23/03/2019, no auditório Madalena Serejo no Fórum Desembargador Sarney Costa em São Luís, a Academia Maranhense de Direito Notarial e Registral. A Academia tem como ob...
22 Mar

Academia Maranhense de Direito Notarial e Registral é criada em São Luís.

Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento e o aprimoramento da atividade notarial e de registro no estado do Maranhão, vai ser inaugurada no próximo dia 23 de março de 2019, a Academia Maranhense d...
21 Mar

Decreto torna CPF documento único para cidadão acessar informações e benefí...

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 12, publica o Decreto 9.723/2019, que institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) "como instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de out...