Notícias

12 Abr

APROVADA FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de resolução do Senado (PRS) 33/2023, que cria a Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral. O texto do sen...
12 Abr

ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO DA UFMA PARTICIPAM DE AULA PRÁTICA NO 2º TAB...

Na manhã desta quinta-feira (11), o 2º Tabelionato de Protesto de São Luís/MA recebeu a visita de 30 acadêmicos da Disciplina em Direito Notarial e Registral da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)...
11 Abr

CNJ JURISPRUDÊNCIA TRATA DA NOMEAÇÃO DE INTERINO EM CASO DE VACÂNCIA DO CAR...

Quando não há como deferir a interinidade ao escrevente substituto mais antigo e ao delegatário em exercício no mesmo município, o interino deve ser buscado na cidade contígua ou mais próxima da serve...
10 Abr

NÚCLEO DE REGISTRO CIVIL E PARCEIROS ALINHAM DETALHES DA SEMANA REGISTRE-SE

O Núcleo de Registro Civil da Corregedoria Geral da Justiça (NRC/CGJ) realizou mais uma reunião de preparação para a Semana Nacional de Registro Civil: “Registre-se”, que ocorrerá entre os dias 13 e 1...
09 Abr

ARTIGO – ATOS NOTARIAIS – ARTHUR DEL GUÉRCIO NETO

Os tabeliães de notas são os responsáveis pela prática de atos que geram segurança para a vida em sociedade; tais atos são conhecidos como atos notariais. Uma interessante classificação dos atos no...
08 Abr

SISTEMA ON-LINE DE CARTÓRIOS COMEÇA EM TRIBUNAIS E VAI CHEGAR À POPULAÇÃO

Começou a a operar o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) voltado ao Poder Judiciário e a órgãos públicos. O sistema já está disponível a todos os magistrados do país, previamente cadastra...