Notícias

02 Out

FAMÍLIAS PODEM REGISTRAR NOME DE CRIANÇA NASCIDA MORTA

É direito dos pais e mães, se quiserem, registrar em cartório o nome da criança que nasceu morta. Também é garantido aos pais acrescentar o nome da criança, caso o registro já tenha sido feito sem ess...
29 Set

MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO TOMA POSSE NA PRESIDÊNCIA DO STF E DO CNJ

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, na tarde desta quinta-feira (28/9), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelos próximos dois anos, su...
29 Set

CNJ PUBLICA PROVIMENTOS PARA NORMATIZAR QUESTÕES DE REGISTRO CIVIL E IDENTI...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a publicação de três novos provimentos que afetam diretamente questões relacionadas ao registro civil e identidade das pessoas no âmbito do Foro Extrajudi...
29 Set

CORREGEDORIA NACIONAL AMPLIA POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÃO DE NOME E GÊNERO D...

A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu novos procedimentos para alteração extrajudicial do nome civil da pessoa natural e aprimorou regras de averbação de alteração de nome e/ou gênero de pessoa...
28 Set

VARA DO IDOSO ANUNCIA INSPEÇÃO EM CARTÓRIOS DE SÃO LUÍS PARA OUTUBRO

Os serviços prestados pelos cartórios de Imóveis, Protesto de Letras e Títulos e Registro de Títulos, Documentos e Civil e Pessoa Jurídica de São Luís serão verificados durante inspeção judiciária, no...
27 Set

JUÍZA DA CGJ-MA PARTICIPA DE ENCONTRO NACIONAL DE TABELIÃES NO RIO DE JANEI...

Entre os dias 20 e 22 de setembro, o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil (IEPTB) promoveu o Encontro Nacional de Tabeliães de Protesto de Títulos e Documentos de Dívida, intitulado...