Notícias

26 Fev

HOSPITAIS E MATERNIDADES DO MARANHÃO DEVEM INSTALAR UNIDADES INTERLIGADAS D...

É obrigatória a instalação de Unidade Interligada de Registro Civil em hospitais e maternidades, independente da quantidade de partos ocorridos. A Unidade Interligada também poderá praticar os registr...
25 Fev

A COMPETÊNCIA PARA LAVRATURA DO ATO NOTARIAL ELETRÔNICO ENVOLVENDO BRASILEI...

É fato que milhares de brasileiros vêm deixando o Brasil buscando uma melhor qualidade de vida no exterior, onde fixam residência e constituem família. Até então, referidos brasileiros tinham como...
24 Fev

REALIZADO O PRIMEIRO REGISTRO CIVIL POR MÃE ABSOLUTAMENTE INCAPAZ NO MARANH...

O primeiro registro civil de nascimento de uma criança filha de mãe absolutamente incapaz, no Estado do Maranhão, foi realizado no município de Sucupira do Riachão (570 Km de São Luís). A emissão do d...
23 Fev

GOVERNO LANÇA PLATAFORMA DE EDUCAÇÃO EM LGPD

Na próxima quinta-feira, 25, o governo federal lança uma plataforma de capacitação e certificação profissional sobre temas ligados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O evento de apresentação vai...
22 Fev

INADIMPLÊNCIA SOBE E DÍVIDAS PODEM SER NEGOCIADAS EM CARTÓRIOS

Após meses de quedas consecutivas, a inadimplência do consumidor cresceu em janeiro, segundo pesquisa divulgada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Créd...
19 Fev

ARTIGO - CERTIFICADO DIGITAL NOTARIZADO - POR ARTHUR DEL GUÉRCIO NETO

Uma das grandes novidades para a atividade notarial no ano de 2020 foi a possibilidade de assinatura eletrônica de atos notariais, fruto do Provimento nº 100 do CNJ. Escrituras de venda e compra, d...