Notícias

17 Ago

PROTESTO DE CDA PELA FAZENDA NÃO DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO POR LEI LOCAL, DIZ...

O protesto de certidão da dívida ativa pela Fazenda Pública municipal não depende de lei local que autorize a adoção dessa medida. Essa foi a conclusão alcançada pela 1ª Turma do Superior Tribunal...
16 Ago

PROGRAMA "CARTÓRIOS NO AR" ESTREIA EM PLATAFORMA DE VÍDEO

O programa Cartórios no Ar estreou, nesta segunda-feira (16/8), o seu novo formato, agora com imagens, na plataforma de vídeos YouTube. A programação, que antes era veiculada apenas na RadioWeb Justiç...
13 Ago

ARTIGO: AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E A TENDÊNCIA DAS MEDIDAS DESJUDICIALI...

Busca-se com o presente artigo demonstrar a necessidade de a população brasileira dispor de eficientes meios de acesso à justiça (Art. 5º, XXXV da CF/88), ante a notória morosidade do Poder Judiciário...
12 Ago

CGJ/MA REALIZA WORKSHOP SOBRE AS INSPEÇÕES NO SERVIÇO EXTRAJUDICIAL

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) promoveu, na segunda-feira, 09, o “1º Workshop de Inspeções das Serventias Extrajudiciais”, destinado a orientar os juízes de registros públicos so...
11 Ago

ARPEN-BRASIL VISITA CGJ/MA E ANUNCIA REALIZAÇÃO DO CONARCI 2021 EM SÃO LUÍS

Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Devanir Garcia, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Esta...
10 Ago

CNB/SP ORIENTA NOTÁRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA LGPD

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), tendo em vista a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e do Provimento da Egrégia...