Notícias

16 Fev

ARTIGO – A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E OFICIAIS DE REGISTRO

STF define que cartórios não têm personalidade jurídica própria. Responsabilidade civil recai subjetivamente sobre tabeliães e objetivamente sobre o Estado, conforme Lei 8.935/1994 e alterações de 201...
15 Fev

CORREGEDORIA NACIONAL E MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ARTICULAM PARCERIA PARA COMPA...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, esteve em reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na tarde da última quinta-feira (8/2). No encontro...
09 Fev

REGISTRE-SE! 2024: POPULAÇÃO INDÍGENA E PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE SERÃO...

Já tem data para acontecer a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil: “Registre-se!”. O programa de acesso a documentos básicos civis ocorrerá entre os dias 13 e 17 de maio, em todo o país...
08 Fev

ESTÁ DISPONÍVEL A 5ª EDIÇÃO DA REVISTA CARTÓRIO EM NÚMEROS

A 5ª edição da revista Cartório em Números já está disponível! Este ano, a publicação traz um especial sobre o tema desjudicialização, que tornou os Cartórios protagonistas no acesso da população à...
08 Fev

CNJ ENFATIZA IMPORTÂNCIA DO PQTA E REAFIRMA COMPROMISSO COM A QUALIDADE DO...

“O PQTA desempenha um papel fundamental na promoção da qualidade e da eficiência dos serviços notariais e registrais”. É o que destaca a juíza federal e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CN...
07 Fev

ARTIGO – ESCRITURA PÚBLICA DE TRANSAÇÃO: O AVANÇO DE SUA UTILIZAÇÃO NA ADVO...

A transação é um acordo entre as partes com o objetivo de prevenir ou encerrar uma disputa, conflito ou litígio. Trata-se de uma autocomposição em que as próprias partes envolvidas resolvem os seus de...