Notícias

25 Jan

“ESSA LEI TROUXE UMA NOVIDADE MUITO IMPORTANTE QUE É A MEDIDA DE PRÉVIA SOL...

Em abril de 2000, após aprovação no 1º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, Reinaldo Velloso dos Santos iniciou o exercício c...
24 Jan

STF RECOMENDA PROTESTO DE TÍTULOS COMO MEDIDA PRÉVIA EM EXECUÇÃO FISCAL DE...

O Supremo Tribunal Federal julgou, em 19 de dezembro, legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor, recomendando o protesto de títulos como medida prévia de cobrança de dívidas. Durante o jul...
23 Jan

PROTESTO DE DÍVIDAS E A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO - POR ARTHUR DEL GUÉRCIO NET...

O protesto de dívidas é uma alternativa para a recuperação de crédito, evitando a judicialização, o que o torna a forma mais rápida e segura de recuperar valores a receber.    Os documentos que...
22 Jan

SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS ON-LINE ESTARÃO DISPONÍVEIS PARA ÓRGÃOS DO J...

Os serviços de registros públicos em meio eletrônico estarão disponíveis em uma plataforma única até o mês de março de forma exclusiva para uso Poder Judiciário. Em fase experimental, o Serp-Jud antec...
19 Jan

TRÊS MILHÕES DE BRASILEIROS JÁ TÊM A NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL;...

Três milhões de brasileiros já possuem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Os dados foram divulgados na quinta-feira (dia 11) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MG...
18 Jan

CREDOR TEM DIREITO DE EXECUTAR DÍVIDA NÃO CONTESTADA, ESTABELECE STJ

Na impugnação parcial ao cumprimento de sentença, o credor tem direito de receber a parte incontroversa (não questionada) da dívida, inclusive por meio de penhora. Assim, não há razão para que o juízo...